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“O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elem...


129703|Direito Processual Penal|superior

“O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação…” Referida afirmação, segundo o CPP,

  • A

    está parcialmente correta, tendo em vista a adoção do sistema tarifário de sopesamento das provas.

  • B

    está correta e completa, não se admitindo qualquer ressalva.

  • C

    está parcialmente correta, tendo em vista que se ressalvam as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.

  • D

    está parcialmente correta, tendo em vista que o juiz pode fundamentar a condenação exclusivamente na palavra da vítima.

  • E

    está incorreta, posto que os elementos colhidos na investigação devem ser desconsiderados quando da prolação da sentença.