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Tício, após fazer a proposta de locação de uma casa, aceita pelo locador do imóvel, a fim de comprovar renda, altera o seu contracheque, aumentando o valor d...


129693|Direito Penal|superior

Tício, após fazer a proposta de locação de uma casa, aceita pelo locador do imóvel, a fim de comprovar renda, altera o seu contracheque, aumentando o valor de seu salário mensal. Ele entrega o documento falsificado a Mévio, corretor de imóvel que, sem perceber a falsificação, inicia a confecção do contrato, para assinatura. Quando da data da assinatura do contrato, o locador, no entanto, desiste da locação. Mévio, pela desistência da locação, aciona o locador, judicialmente, para receber o valor da comissão, pela intermediação da locação, que entendia devida. Mévio instrui a ação, com todo o processo de locação, inclusive o contracheque, falsificado e apresentado por Tício. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

  • A

    Tício cometeu o crime de falsificação de documento público, uma vez que o contracheque, para fins penais, é equiparado a documento público.

  • B

    Mévio praticou o crime de uso de documento falso ao instruir a ação judicial com o contracheque falsificado.

  • C

    Tício e Mévio não praticaram qualquer crime. Mévio, pela ausência de dolo e, Tício, em razão do contrato de locação não ter se formalizado.

  • D

    Tício cometeu o crime de falsidade ideológica, pois alterou a verdade sobre fato juridicamente relevante, em documento particular.

  • E

    Tício cometeu o crime de falsificação de documento particular.