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Em relação aos serviços públicos da Administração Pública, analise as assertivas abaixo: I) Explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permi...


126158|Direito Administrativo|médio

Em relação aos serviços públicos da Administração Pública, analise as assertivas abaixo:

I) Explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão os portos marítimos, fluviais e lacustres.

II) Manter o serviço postal e o correio aéreo nacional.

III) Explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, vedada a edição de medida provisória para a sua regulamentação.

IV) Executar os serviços de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.

V) Explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Assinale a alternativa que contenha apenas serviços públicos de titularidade da União.

  • A

    I, II, III, IV, V.

  • B

    Apenas I, II, III e V.

  • C

    Apenas I, II, IV e V.

  • D

    Apenas III, IV e V.

  • E

    Apenas I, II, III e IV.