A Constituição Federal estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. A sociedade, por sua vez, tem importante papel no incenti...

126090|Direito Constitucional|médio

2019

IDECAN

A Constituição Federal estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. A sociedade, por sua vez, tem importante papel no incentivo e na promoção da educação, a qual deve visar ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Com o objetivo de atingir o mencionado dever, a Carta Magna elenca diversos princípios a serem observados. Assinale a alternativa que não reflete um princípio do ensino.

A
Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
B
Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
C
Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei nacional.
D
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
E
Gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

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