O encerramento de um processo pode ocorrer por indeferimento do pleito, pelo atendimento da solicitação, pelo cumprimento dos compromissos arbitrados ou dela...
2015
COVEST-COPSET
O encerramento de um processo pode ocorrer por indeferimento do pleito, pelo atendimento da solicitação, pelo cumprimento dos compromissos arbitrados ou dela decorrentes e pela expressa desistência do interessado. Nestes casos, na destinação final do processo, deve-se seguir o seguinte procedimento: