O funcionamento dos órgãos colegiados da Universidade Federal de Ouro Preto está disciplinado pelo Art. 2º da Resolução CUNI nº 435. Com base nesse artigo, a...

A ausência de determinada classe de representante não impedirá o funcionamento do Colegiado, desde que o número de membros presentes satisfaça a exigência do quórum estabelecida nesse artigo.

As modificações do Estatuto desta Universidade não requerem um quórum qualificado de dois terços da totalidade dos membros e representações do Conselho Universitário.

As modificações do Regimento Geral requerem um quórum de maioria absoluta, ou seja, de metade mais um da totalidade dos membros e representações do Conselho Universitário.

As abstenções de membros presentes nas sessões serão desconsideradas para efeitos de apuração da vontade da maioria.