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Sobre a situação do servidor público estável, assinale a alternativa correta.


123316|Direito Constitucional|médio

Sobre a situação do servidor público estável, assinale a alternativa correta.

  • A

    O servidor público estável poderá perder o cargo em decorrência de processo administrativo.

  • B

    O servidor público estável poderá perder o cargo em decorrência de inquérito policial.

  • C

    O servidor público estável não poderá perder o cargo, em razão da estabilidade do serviço público.

  • D

    A avaliação especial de desempenho não é condição para aquisição da estabilidade do servidor público.

  • E

    Não há necessidade de trânsito em julgado de sentença judicial que declare a perda do cargo do servidor público.