O registro de preços é um modo pelo qual a Administração Pública adquire bens e contrata serviços, sendo que os interessados em vender bens ou prestar serviç...

122969Desatualizada|Direito Administrativo|médio

2019

INSTITUTO AOCP

O registro de preços é um modo pelo qual a Administração Pública adquire bens e contrata serviços, sendo que os interessados em vender bens ou prestar serviços à Administração Pública indicam os respectivos valores, válidos por certo período, e as quantidades que podem fornecer, se solicitados para contratações futuras. Assinale a alternativa correta sobre as determinações da Lei n° 8.666/93 acerca do registro de preços.

A
Tal registro é regulamentado por Decreto e os preços registrados são publicados trimestralmente pela imprensa oficial. A seleção deve ser feita pela modalidade concorrência.
B
Tal registro é regulamentado por Lei Ordinária e os preços registrados são publicados trimestralmente pela imprensa oficial. A seleção deve ser feita pela modalidade carta convite.
C
Tal registro é regulamentado por Decreto e os preços registrados são publicados semestralmente pela imprensa oficial. A seleção deve ser feita pela modalidade concorrência.
D
Tal registro é regulamentado por Lei Ordinária e os preços registrados são publicados bimestralmente pela imprensa oficial. A seleção deve ser feita pela modalidade carta convite.
E
Tal registro é regulamentado por Lei Ordinária e os preços registrados são publicados bimestralmente pela imprensa oficial. A seleção deve ser feita pela modalidade concorrência.

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