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Sobre licença por motivo de doença em pessoa da família, de acordo com o Regime Jurídico Único, é correto afirmar:


122346|Direito Administrativo|médio

Sobre licença por motivo de doença em pessoa da família, de acordo com o Regime Jurídico Único, é correto afirmar:

  • A

    A licença para trato de pessoa da família, em todos os casos, será considerada de efetivo exercício.

  • B

    Será concedida licença para tratar de pessoa da família aos servidores ocupantes de cargo efetivo e comissionados somente com prejuízo da remuneração.

  • C

    Será concedida licença para trato de pessoa da família, pelo período de 60 dias consecutivos, sem remuneração, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

  • D

    Considera-se família, para concessão de licença ao servidor por motivo de doença de pessoa da família: cônjuge, filho, qualquer pessoa que conste registrado na pasta funcional do servidor.

  • E

    A licença para trato da pessoa da família somente será concedida se a assistência do servidor for indispensável e não puder ser prestada de forma simultânea com o cargo ou mediante compensação de horário.