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De acordo com a Constituição Federal de 1988, no que concerne à estabilidade dos servidores públicos, é correto afirmar que


121722Questão anuladaAnulada|Direito Constitucional|médio

De acordo com a Constituição Federal de 1988, no que concerne à estabilidade dos servidores públicos, é correto afirmar que

  • A

    são estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

  • B

    o servidor público estável não perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

  • C

    o servidor público estável só perderá o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

  • D

    é facultativa a avaliação especial de desempenho, por comissão instituída para essa finalidade, como condição para a aquisição da estabilidade.