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Constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,


120414|Direito Constitucional|médio

Constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

  • A

    o seguro desemprego, em caso de desemprego voluntário.

  • B

    a garantia de salário, podendo ser inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.

  • C

    o décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

  • D

    a remuneração do trabalho noturno igual à do diurno.

  • E

    a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em trinta por cento à do normal.