Nos termos da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, integram o sistema federal de ensino somente:

120009|Direito Constitucional|médio

2016

Coperve - FURG

A
as instituições de ensino mantidas pela União, os órgãos federais de educação e as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.
B
as instituições de ensino superior mantidas pela União e as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.
C
as instituições de ensino superior mantidas pela União e os órgãos federais de educação.
D
as instituições de ensino superior classificadas como públicas.
E
as instituições de ensino superior do país.