A intimidação sistemática (bullying) se caracteriza quando há violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, que ocorre sem motivação evidente, e...

120005|ECA|médio

2016

Coperve - FURG

A intimidação sistemática (bullying) se caracteriza quando há violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, que ocorre sem motivação evidente, em atos de intimidação, humilhação ou discriminação, incluindo ataques físicos, insultos pessoais, comentários sistemáticos e apelidos pejorativos, ameaças por quaisquer meios, grafites depreciativos, expressões preconceituosas, isolamento social consciente e premeditado ou pilhérias, tudo com o objetivo de intimidação ou agressão, causando dor e angústia à vítima. Para efetiva configuração do bullying esses atos devem ser:

A
praticados necessariamente por grupo de pessoas em relação a uma pessoa específica, independentemente da existência de uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.
B
praticados necessariamente por superior hierárquico em relação a uma pessoa ou grupo, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.
C
praticados necessariamente por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.
D
praticados necessariamente por indivíduo ou grupo, em relação a uma pessoa específica, independentemente da existência de uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.
E
praticados necessariamente por um indivíduo devidamente identificado, em relação a um grupo ou a superior hierárquico, independentemente da existência de uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

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