A licitação é um procedimento obrigatório que antecede e analisa propostas de aquisição de bens e serviços por parte do poder público. Os responsáveis devem ...
2022
médio
- Nova Lei de Licitações
- Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, art. 42
- Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, art. 43
- Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, art. 44
- Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, art. 45
- Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, art. 46
- Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, art. 47
- Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, art. 48
- Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, art. 49
A licitação é um procedimento obrigatório que antecede e analisa propostas de aquisição de bens e serviços por parte do poder público. Os responsáveis devem publicar o edital com as regras da licitação para que todas as empresas aptas a concorrer possam tomar conhecimento. Acerca da licitação, analise os itens abaixo.
- Compete à União e aos Estados promover processo licitatório. Aos Municípios, é facultativo. 2) A publicação de um Edital é um processo indispensável. 3) Empresas do tipo EPP ou ME não podem participar de processo licitatório. 4) Uma das modalidades da licitação é o Leilão.
Estão corretos, apenas, os itens: