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Segundo dispõe a Constituição Federal, o mar territorial e as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, são:


118601|Direito Constitucional|médio
UFFAssistente em Administração
2023
COSEAC

Segundo dispõe a Constituição Federal, o mar territorial e as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, são:

  • A

    bens da iniciativa privada.

  • B

    bens públicos da União.

  • C

    bens públicos dos Estados.

  • D

    bens públicos dos Municípios.

  • E

    zona de soberania internacional.

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