A formação técnico-profissional do adolescente deverá obedecer aos princípios

da garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular e da atividade compatível com seu desenvolvimento.

do desempenho e da produtividade.

do desempenho escolar e da compatibilidade funcional.

do mérito e da disciplina.

do construtivismo e da proteção integral.