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Na Convenção acerca dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas, criança é todo o ser humano


117626|ECA|superior
2010
CESPE / CEBRASPE

Na Convenção acerca dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas, criança é todo o ser humano

  • A

    imaturo do ponto de vista biológico e dependente econômica, social e emocionalmente.

  • B

    que apresenta desenvolvimento físico, psíquico e sexual incompatível com os caracteres da idade adulta.

  • C

    menor de dezoito anos de idade, salvo se, nos termos da lei que lhe for aplicável, atingir a maioridade mais cedo.

  • D

    relativamente incapaz de cuidar de si e zelar, autonomamente, por seu próprio bem-estar e desenvolvimento.

  • E

    incapaz de responder civil e penalmente pelos atos da vida adulta.

    Na Convenção acerca dos Direitos da Criança da Organizaçã...