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Com relação à usucapião da propriedade imóvel, assinale a opção correta.


117608|Direito Civil|superior
2010
CESPE / CEBRASPE

Com relação à usucapião da propriedade imóvel, assinale a opção correta.

  • A

    Se um condômino ocupar área comum, como se sua fosse, e sem qualquer oposição, a duradoura inércia do condomínio, aliada ao prazo legal, poderá provocar a usucapião.

  • B

    Diferentemente do que ocorre com a usucapião ordinária, o prazo para a aquisição de propriedade por usucapião extraordinária é igual ao prazo para a posse simples e qualificada.

  • C

    O justo título que enseja a aquisição da propriedade por usucapião é aquele que foi levado a registro pelo possuidor.

  • D

    De acordo com a jurisprudência dominante, não é possível usucapião voluntária de bem de família.

  • E

    Se determinado condomínio for pro indiviso e a posse recair sobre a integralidade do imóvel, é possível que um dos condôminos usucape contra os demais comproprietários.