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Acerca de fundações, assinale a opção correta.


117607|Direito Civil|superior
2010
CESPE / CEBRASPE

Acerca de fundações, assinale a opção correta.

  • A

    O MPF deve velar pelas fundações que se estenderem por mais de um estado.

  • B

    Fica ao arbítrio do instituidor declarar a maneira de administrar a fundação por ele criada.

  • C

    Alterações estatutárias que não contrariem ou desvirtuem o fim da fundação prescindem da aprovação do MP.

  • D

    Sendo os bens insuficientes para constituir a fundação, devem ser convertidos em títulos da dívida pública.

  • E

    Pessoa jurídica não pode instituir fundação.