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Assinale a opção correta com referência ao direito sucessório dos cônjuges e companheiros.


117606Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Civil|superior
2010
CESPE / CEBRASPE

Assinale a opção correta com referência ao direito sucessório dos cônjuges e companheiros.

  • A

    O companheiro não concorre com os parentes colaterais do falecido.

  • B

    Havendo filhos exclusivos do(a) falecido(a), o(a) companheiro(a) herdará uma quota equivalente à que lhes for atribuída.

  • C

    O direito hereditário do companheiro restringe-se aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável.

  • D

    No regime de separação obrigatória, o cônjuge sobrevivo herda porque não tem direito à meação.

  • E

    O cônjuge sobrevivo tem direito real de habitação e de usufruto.