Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Assinale a opção correta com relação ao parentesco e reconhecimento de filhos.


117604Questão anuladaAnulada|Direito de Família|superior
2010
CESPE / CEBRASPE

Assinale a opção correta com relação ao parentesco e reconhecimento de filhos.

  • A

    O reconhecimento voluntário de filho havido fora do casamento é ato revogável.

  • B

    Há presunção relativa da paternidade dos filhos frutos de união estável.

  • C

    A posse de estado de filho não é suficiente para o estabelecimento da filiação.

  • D

    A presunção do estado de filiação incide nas fecundações decorrentes de fertilização homóloga mesmo que o pai seja falecido.

  • E

    Ainda que o pai seja casado com a mãe, o nome dele não constará no registro de nascimento do filho contra sua vontade.