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Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas.I - A direção do SUS, em cada esfera de governo, é composta pelo órgão setorial ...


117475|Administração Pública|superior

Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas.I - A direção do SUS, em cada esfera de governo, é composta pelo órgão setorial do Poder Executivo e pelo respectivo Conselho de Saúde, nos termos das Leis nos 8.080/90 e 8.142/90.II - Os Conselhos de Saúde são órgãos de controle do Sistema Único de Saúde pela sociedade, nos níveis municipal, estadual e federal, criados para permitir que a população possa interferir na gestão da saúde, defendendo os interesses da coletividade, para que sejam estes atendidos pelas ações governamentais.III - A municipalização da saúde, estabelecida pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Federal nº 8.080/90, compreende: a) a habilitação dos Municípios para assumir a responsabilidade parcial pela gestão do sistema de saúde em seu território (Sistema de Gestão Plena, anterior à criação do Pacto pela Saúde, firmado em 2006); b) a centralização da gerência das ações e serviços de saúde para os Municípios.IV - A Carta Magna não prevê que a execução do serviço de saúde deva ser diretamente feita pelo Estado, ainda que mantido o dever de prestá-lo.V - A Constituição Federal dispõe que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada.A alternativa que contém a seqüênciacorreta, de cima para baixo, é a:

  • A

    V V F F V.

  • B

    V V V V F.

  • C

    F V F V F.

  • D

    V F F F V.

  • E

    V V F V V.