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Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas.I - O STJ tem entendido que não cabe dano moral pela inscrição em cadastro de pr...


117473|Direito do Consumidor|superior

Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas.I - O STJ tem entendido que não cabe dano moral pela inscrição em cadastro de proteção de crédito sem a comunicação escrita ao consumidor, se preexistem inscrições anteriores e a dívida é devida.II - Em regra, a nulidade de uma cláusula contratual abusiva torna nulo o contrato em razão da ofensa ao princípio da boa-fé que orienta as relações de consumo.III - O consumidor pode desistir de qualquer compra, desde que proceda à desistência no prazo de 7(sete) dias, contados da assinatura do contrato ou do recebimento do produto.IV - Consoante entendimento pacífico do STJ, o Juiz poderá, nas relações de consumo, apreciar de ofício a inversão do ônus da prova, desconsideração da personalidade jurídica e declarar nulidade de cláusulas abusivas.V - Havendo vício do produto ou serviço não sanado no prazo de 30(trinta) dias, pode o consumidor exigir alternativamente, com livre escolha, a substituição do produto por outro da mesma espécie, ou a restituição da quantia paga, sem prejuízos de eventuais perdas e danos.A alternativa que contém a seqüênciacorreta, de cima para baixo, é a:

  • A

    V V F F V.

  • B

    F F V F V.

  • C

    F V F V F.

  • D

    V F F F V.

  • E

    V V V V V.