Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas.I - Costureira que adquire máquina de bordar para fins de trabalho, tendo como f...
- Código de Proteção e Defesa do Consumidor, art. 10
- Código de Proteção e Defesa do Consumidor, art. 12
- Código de Proteção e Defesa do Consumidor, art. 28
- Código de Proteção e Defesa do Consumidor, art. 2º
- Código de Proteção e Defesa do Consumidor, art. 36
- Código de Proteção e Defesa do Consumidor, art. 42
Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas.I - Costureira que adquire máquina de bordar para fins de trabalho, tendo como fornecedor empresa especializada, havendo cláusulas abusivas no contrato de compra e venda pode suscitar aplicação das normas contidas no Código de Defesa do Consumidor.II - Segundo o Código de Defesa do Consumidor, para aplicação da desconsideração da pessoa jurídica basta a demonstração da insolvência para o pagamento de suas obrigações, independentemente da existência do desvio de finalidade ou de confusão patrimonial.III - O fato do fornecedor, mediante correspondências e anúncios publicitários, comunicar o vício no produto, para possibilitar o conserto (recall), é excludente de responsabilidade civil pertinente aos consumidores que não atenderam ao chamado, apesar de cientificados.IV - A publicidade deve ser veiculada de maneira que o consumidor a identifique, imediatamente, como uma mensagem publicitária, já que é vedada a publicidade clandestina, dissimulada e/ou subliminar.V - Para a devolução em dobro, nas hipóteses de repetição de indébito de tarifa de serviços públicos, é necessária a demonstração da má-fé e culpa da concessionária, já que é indevida nas hipóteses de “engano justificado”.A alternativa que contém a seqüênciacorreta, de cima para baixo, é a: