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Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas.I - No dano ambiental coletivo há violação ao equilíbrio ecológico e/ou ambienta...


117468|Direito Ambiental|superior

Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas.I - No dano ambiental coletivo há violação ao equilíbrio ecológico e/ou ambiental, que por “ricochete”, poderá gerar danos a interesses individuais, com ofensa à saúde e/ou patrimônio.II - O bem jurídico atingido com o dano ecológico ao ambiente natural é o macrobem ambiental, bem de uso comum do povo, unitário, indivisível, invisível e indisponível.III - Segundo entendimento doutrinário majoritário, os danos ambientais são imprescritíveis. Já os danos individuais ambientais e os individuais homogêneos prescrevem em 5(cinco) anos.IV - O dano moral coletivo ambiental tem como pressuposto o reconhecimento do direito de personalidade coletiva; é dano autônomo, tem bem jurídico próprio, diferente do equilíbrio ecológico e/ou ambiental.V - Sempre que ocorrer dano individual ambiental, terá ocorrido dano ambiental coletivo patrimonial e também na hipótese inversa.A alternativa que contém a seqüênciacorreta, de cima para baixo, é a:

  • A

    V V F V F.

  • B

    F F F V V.

  • C

    F V F V F.

  • D

    V F F F V.

  • E

    V V V V V.