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Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas.I - O princípio da proibição do retrocesso ecológico limita a discricionariedade...


117467|Direito Ambiental|superior

Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas.I - O princípio da proibição do retrocesso ecológico limita a discricionariedade do legislador a só legislar progressivamente, com o fito de não diminuir ou mitigar o direito fundamental ao Meio Ambiente.II - O princípio da participação social retroalimenta a cidadania ambiental e materializa-se, por exemplo, em audiências públicas e composição de conselhos, tendo nessas oportunidades poder deliberativo.III - A tutela precaucional é marcada pela moderação, sendo passível de revisão, quando os conhecimentos científicos evoluírem, e sujeita ao critério da proporcionalidade, devendo primar pela menor intervenção necessária.IV - O princípio do poluidor-pagador visa à internalização das externalidades ambientais negativas e positivas e absorve em sua moldura o princípio do usuário-pagador. Sua relevância consiste em impedir à socialização dos custos ambientais.V - O princípio do mínimo existencial ecológico postula que, por trás da garantia constitucional do mínimo existencial, subjaz a idéia de que a dignidade humana está intrinsecamente relacionada à qualidade ambiental. Ao conferir dimensão ecológica ao núcleo normativo, assenta premissa de que não existe patamar mínimo de bem-estar sem respeito ao direito fundamental do meio ambiente sadio.A alternativa que contém a seqüênciacorreta, de cima para baixo, é a:

  • A

    F F V V F.

  • B

    V F V F V.

  • C

    F V F F V.

  • D

    V V F V F.

  • E

    V V V V V.