No trato de tema de intenso interesse prático, como é o caso dos crimes omissivos, a doutrina brasileira colaciona o seguinte exemplo: “dois irmãos, sem qual...

No trato de tema de intenso interesse prático, como é o caso dos crimes omissivos, a doutrina brasileira colaciona o seguinte exemplo: “dois irmãos, sem qualquer acordo prévio, estão nadando em águas profundas. Um deles, de repente, acometido de câimbras, começa a afogar-se. O outro nada faz para ajudá-lo. Ao avaliar um caso desta natureza, verifica-se que:I - Seria o irmão sobrevivente responsável pelo resultado morte.II - O irmão omitente deve ser responsabilizado somente por omissão de socorro.III - A simples relação de parentesco, nos termos do art. 13, § 2°, torna o agente garantidor.IV - A relação entre irmãos gera um vínculo social de proteção maior, mas não o torna garantidor.V - O irmão omitente cometeu homicídio qualificado.