Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

O fato de consciência, a provocação de legítima defesa, a desobediência civil e o conflito de deveres, na lição da melhor doutrina nacional, são situações de...


117426|Direito Penal|superior

O fato de consciência, a provocação de legítima defesa, a desobediência civil e o conflito de deveres, na lição da melhor doutrina nacional, são situações de:

  • A

    Exclusão da ilicitude e de culpabilidade, respectivamente.

  • B

    Exclusão de tipicidade e culpabilidade, simultaneamente.

  • C

    Exclusão legal de culpabilidade, exclusivamente.

  • D

    Exclusão supralegal de culpabilidade.

  • E

    Exclusão supralegal de ilicitude.