Segundo os ensinamentos do mestre Paulo Nader, o direito subjetivo aos alimentos vincula-se, umbilicalmente, aos valores de sobrevivência.Assim, assinale a a...
2010
FESMIP-BA
Segundo os ensinamentos do mestre Paulo Nader, o direito subjetivo aos alimentos vincula-se, umbilicalmente, aos valores de sobrevivência.Assim, assinale a alternativacorreta, após a aferição da veracidade das assertivas abaixo.I - Os alimentos côngruos ou civis limitam-se a suprir as carências fundamentais da pessoa.II - Enquanto direito real, o usufruto pode ser instituído visando a uma finalidade alimentar.III - Como corolário de seu caráter personalíssimo, o direito subjetivo aos alimentos é incessível.IV - Na conformidade do Código Civil em vigor, o direito a alimentos, por ser inerente à pessoa humana, é irrenunciável.V - As obrigações derivadas de alimentos podem ser extintas mediante o instituto da compensação.