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Marque a alternativacorreta, após aferição da veracidade das assertivas abaixo.I - A teor do Código Civil em vigor, a coação moral, quando exercida por terce...


117404|Direito Civil|superior

Marque a alternativacorreta, após aferição da veracidade das assertivas abaixo.I - A teor do Código Civil em vigor, a coação moral, quando exercida por terceiro, invariavelmente enseja a anulação do negócio jurídico.II - De acordo com a teoria da confiança, a perceptibilidade é requisito para a caracterização do erro como defeito do negócio jurídico.III - Em razão do princípio jurídico, que predica que a ninguém é dado escusar-se de cumprir a Lei, alegando que não a conhece, bem assim em razão do quanto dispõe a Lei de Introdução ao Código Civil, pode-se afirmar que o erro de direito é insusceptível de ser acolhido para fins de anulação do negócio jurídico.IV - O prazo decadencial para postular a anulação do negócio jurídico por coação moral é de 4(quatro) anos, e passa a fluir a partir da celebração do negócio.V - Segundo o Código Civil de 2002, observados os requisitos legais, o negócio jurídico primitivo nulo pode ser convertido em sucedâneo válido.

  • A

    F F V V V.

  • B

    F V F F V.

  • C

    V V F V F.

  • D

    V F V F F.

  • E

    F V V V F.