Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Sobre os bens públicos, é INCORRETO afirmar que sejam bens de titularidade da União por força de mandamento constitucional


116498|Direito Constitucional|superior

Sobre os bens públicos, é INCORRETO afirmar que sejam bens de titularidade da União por força de mandamento constitucional

  • A

    quaisquer correntes de água que banhem mais de um Estado.

  • B

    as terras indígenas de aldeamentos extintos, ocupadas em passado remoto.

  • C

    os recursos minerais, inclusive os do subsolo.

  • D

    os potenciais de energia hidráulica, independentemente de onde se localizem os cursos d’água.

  • E

    as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, mesmo que localizados em terrenos particulares.