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A respeito da personalidade e da capacidade, é correto afirmar que


116460|Direito Civil|superior

A respeito da personalidade e da capacidade, é correto afirmar que

  • A

    os menores de dezoito anos têm capacidade para adquirir direitos e contrair obrigações.

  • B

    a proteção que o Código Civil confere ao nascituro não alcança o natimorto no que concerne aos direitos da personalidade.

  • C

    os ausentes são considerados absolutamente incapazes para os atos da vida civil.

  • D

    a emancipação do maior de dezesseis anos pelos pais através de escritura pública só produz efeitos após homologação judicial, com prévia audiência do Ministério Público.

  • E

    não merece proteção a imagem de pessoa falecida porque os direitos da personalidade são intransmissíveis.