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Sobre a sentença proferida em processo criminal, é correto afirmar:

116452|Direito Processual Penal
  • A

    Se o juiz omitir-se sobre a manutenção de prisão preventiva ou de outra medida cautelar, considera- se essa prorrogada automaticamente até o trânsito em julgado.

  • B

    O juiz mencionará apenas as circunstâncias agravantes ou atenuantes requeridas pelas partes em alegações finais ou debates e cuja existência reconhecer.

  • C

    O juiz fixará valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido.

  • D

    O juiz fica restringido aos limites do pedido do Ministério Público em alegações finais se esse for de imputação menos grave do que a contida na denúncia.

  • E

    Em hipótese alguma poderá determinar a publicação da sentença na íntegra ou em resumo em jornal.