De acordo com a Constituição Federal brasileira, o Ministério Público

integra o Poder Legislativo, pois fiscaliza o cumprimento das leis.

é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado.

integra o Poder Judiciário, perante o qual atua na defesa da ordem jurídica.

integra o Poder Executivo, porque a sua tarefa é administrativa.

é órgão autônomo do Poder Judiciário, com autonomia funcional, unidade e indivisibilidade.