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Na ação civil pública ajuizada por associação legitimada, mesmo que ela seja vencida

116120|Direito Constitucional

Na ação civil pública ajuizada por associação legitimada, mesmo que ela seja vencida

  • A

    não será condenada, salvo comprovada má-fé, em honorários de advogado, custas e despesas processuais.

  • B

    não será condenada em honorários advocatícios, mas pagará as custas e despesas processuais.

  • C

    em nenhuma hipótese será condenada ao pagamento de honorários advocatícios, custas e despesas processuais.

  • D

    será condenada, apenas, ao pagamento de metade das custas e despesas processuais e a honorários advocatícios arbitrados equitativamente pelo juiz.

  • E

    será condenada a pagar honorários advocatícios, mas ficará isenta do pagamento de custas e despesas processuais.

Na ação civil pública ajuizada por associação legitimada,...