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A respeito da ação popular, considere: I. A sentença que, apreciando o fundamento de direito do pedido, julgar a lide manifestamente temerária, condenará o a...


116079|Direito Processual Civil|superior

A respeito da ação popular, considere:

I. A sentença que, apreciando o fundamento de direito do pedido, julgar a lide manifestamente temerária, condenará o autor ao pagamento do décuplo das custas.

II. O prazo para contestação é de vinte dias, prorrogáveis por mais vinte, a requerimento do interessado, se particularmente difícil a produção de prova

documental.

III. A pessoa jurídica tem legitimidade para propor ação popular.

IV. A ação popular prescreve em dez anos.

Está correto o que se afirma APENAS em

  • A

    II e III.

  • B

    I, III e IV

  • C

    III e IV

  • D

    I e II.

  • E

    I e IV.

    A respeito da ação popular, considere: I. A sentença que,...