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No tocante ao livramento condicional, correto afirmar que


116039|Direito Penal|superior

No tocante ao livramento condicional, correto afirmar que

  • A

    apenas pode ser concedido ao condenado a pena privativa de liberdade superior a 2 (dois) anos.

  • B

    obrigatória a revogação se o liberado deixar de cumprir qualquer das obrigações constantes da sentença.

  • C

    possível a suspensão se o liberado praticar outro crime durante a vigência do benefício, ainda que não passada em julgado a respectiva condenação.

  • D

    incabível nos casos de condenação por crime hediondo.

  • E

    não se somam, para efeito de eventual concessão, as penas que correspondam a infrações diversas.