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A suspensão da exigibilidade do crédito tributário é obtida:

115934|Direito Tributário

A suspensão da exigibilidade do crédito tributário é obtida:

  • A

    por meio do deferimento de medida liminar em mandado de segurança ou tutela antecipada em ação ordinária e possibilita a emissão de certidão positiva de débitos tributários;

  • B

    em razão da compensação homologada de débitos tributários e possibilita a emissão de certidão positiva com efeitos de negativa de débitos tributários;

  • C

    em razão da adesão do contribuinte ao parcelamento dos débitos tributários e possibilita a emissão de certidão negativa de débitos tributários;

  • D

    em razão da interposição de impugnação ou recurso administrativo e possibilita a emissão de certidão positiva com efeitos de negativa de débitos tributários;

  • E

    em razão da declaração retificadora de tributos e possibilita a emissão da certidão positiva de débitos tributários.