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Certo Município desapropriou alguns imóveis antigos situados nas proximidades do centro da cidade,como objetivo de implementar plano de reurbanização.No que ...


115915|Direito Administrativo|superior

Certo Município desapropriou alguns imóveis antigos situados nas proximidades do centro da cidade,como objetivo de implementar plano de reurbanização.No que tange a tais desapropriações,é correto afirmar que:

  • A

    as indenizações devem alcançar apenas parcialmente o valor dos imóveis, tendo em vista a antiguidade destes;

  • B

    o Município deve indenizar os proprietários mediante títulos da dívida pública, previamente aprovados pelo Senado Federal;

  • C

    parte do pagamento das indenizações deverá ser em dinheiro e parte em títulos da dívida pública;

  • D

    as indenizações devidas aos proprietários pelo Município devem ser prévias, justas e em dinheiro;

  • E

    os títulos da dívida pública indenizatórios devem ter prazo de resgate de dez anos, assegurados o valor real da indenização e os juros legais.