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A alternativa que inclui em seu rol competência legislativa não privativa da União é:


115907|Direito Constitucional|superior

A alternativa que inclui em seu rol competência legislativa não privativa da União é:

  • A

    desapropriação; requisições civis e militares, em caso de iminente perigo e em tempo de guerra; águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão;

  • B

    sistema monetário e de medidas, títulos e garantias dos metais; política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores; comércio exterior e interestadual;

  • C

    sistemas de poupança, captação e garantia da poupança popular; sistemas de consórcios e sorteios e propaganda comercial;

  • D

    águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão;

  • E

    direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, tributário, financeiro, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho.

    A alternativa que inclui em seu rol competência legislati...