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Em relação aos vícios processuais no processo penal, é correto afirmar que:


115865Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Penal|superior

Em relação aos vícios processuais no processo penal, é correto afirmar que:

  • A

    a nulidade absoluta poderá ser decretada de ofício pelo juiz mesmo se findo o processo penal;

  • B

    a nulidade relativa não poderá ser reconhecida de ofício pelo juiz no curso do processo penal;

  • C

    as nulidades relativas alegadas no momento próprio da lei precisam de demonstração de prejuízo;

  • D

    haverá nulidade se o juiz não nomear um curador ao réu menor de vinte e um anos no processo penal;

  • E

    o juiz penal, em se tratando de nulidade absoluta, pode deixar de reconhecê-la, se ausente o prejuízo.