De acordo com a lei,ninguém poderá ser preso a partir do quinto dia antes das eleições e até 48horas após as eleições.Em vista dessa regra,é correto dizer qu...

115861|Direito Processual Penal|superior

2012

FUJB

De acordo com a lei,ninguém poderá ser preso a partir do quinto dia antes das eleições e até 48horas após as eleições.Em vista dessa regra,é correto dizer que:

A
o agente não pode ser preso em flagrante delito, preventivamente ou por prisão temporária;
B
a ordem de prisão contra o agente expedida anteriormente a esse período poderá ser executada;
C
o juiz, estando presente motivo que demonstre o periculum libertatis, poderá decretar a prisão;
D
o agente com prisão preventiva decretada em razão de crime hediondo poderá ser preso;
E
o estrangeiro com prisão preventiva decretada, se estiver embarcando para o exterior, não poderá ser preso.

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