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José, prefeito na cidade de Campos, no Estado do Rio de Janeiro, cometeu um crime federal e deverá,portanto,ser julgado no:


115857|Direito Processual Penal|superior

José, prefeito na cidade de Campos, no Estado do Rio de Janeiro, cometeu um crime federal e deverá,portanto,ser julgado no:

  • A

    Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em vista de sua prerrogativa de função;

  • B

    Juízo Federal da Comarca de Campos, em vista da natureza do crime praticado;

  • C

    Superior Tribunal de Justiça, em vista de reconhecido dissídio jurisprudencial;

  • D

    Supremo Tribunal Federal, considerando ser esta uma evidente questão federal;

  • E

    Tribunal Regional Federal da 2a Região, competente para RJ e ES.