Na reforma pontual do Código de Processo Penal Brasileiro, recentemente realizada, segundo a Lei e sua interpretação doutrinária,foi adotado um sistema:

de integração entre as funções de acusar e julgar;

de separação entre as funções de acusar e julgar;

adversarial, que prestigia o debate das partes;

de completa equidistância do juiz no processo;

que possibilita ao juiz agir de ofício no procedimento.