Sob o prisma da Teoria Geral do Processo Penal, por muitos autores reconhecida como doutrina jurídica autônoma, seria característica mais marcante do Process...

115851|Direito Processual Penal|superior

2012

FUJB

Sob o prisma da Teoria Geral do Processo Penal, por muitos autores reconhecida como doutrina jurídica autônoma, seria característica mais marcante do Processo Penal, diferentemente do Processo Civil, centrar-se principalmente no conceito jurídico:

A
de ação;
B
de jurisdição;
C
de pretensão;
D
de lide;
E
de retribuição.

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