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Assinale a alternativa incorreta, sobre as funções institucionais do Ministério Público:

115345|Direito Constitucional

Assinale a alternativa incorreta, sobre as funções institucionais do Ministério Público:

  • A

    promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.

  • B

    zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, representando às autoridades competentes para adoção das medidas necessárias a sua garantia.

  • C

    promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

  • D

    promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos na Constituição.

  • E

    requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.