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Nos termos do Código Penal, no caso de furto, se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o magistrado pode, entre outras atitudes,


115150|Direito Penal|superior
PC-TOEscrivão de Polícia Civil
2014
Aroeira

Nos termos do Código Penal, no caso de furto, se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o magistrado pode, entre outras atitudes,

  • A

    conceder anistia ao acusado.

  • B

    perdoar judicialmente o acusado.

  • C

    diminuir a pena de um sexto a um terço.

  • D

    substituir a pena de reclusão pela de detenção.

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