Suponha-se que determinado Estado da Federação, no intuito de conferir maior autonomia à Secretaria de Execuções Penais, resolva transformá-la em uma autarqu...

115137|Direito Administrativo

2014

superior

Decreto-Lei nº 200 de 25 de Fevereiro de 1967, art. 4º - 5º
- Decreto-Lei nº 200 de 25 de Fevereiro de 1967, art. 4º
- Decreto-Lei nº 200 de 25 de Fevereiro de 1967, art. 5º

Suponha-se que determinado Estado da Federação, no intuito de conferir maior autonomia à Secretaria de Execuções Penais, resolva transformá-la em uma autarquia com competência para gestão da política de execução penal. Nesse caso, configurar-se-á o fenômeno da

A
desconcentração.
B
descentralização.
C
dispersão.
D
fragmentação.