No dia 16 de Julho deste ano, feriado no Rio de Janeiro um tiroteio entre grupos rivais em certa comunidade vitimou o popular Raimundo. Dirigindo-se ao local...

113533|Direito Processual Penal

2017

superior

Código de Processo Penal, art. 159

No dia 16 de Julho deste ano, feriado no Rio de Janeiro um tiroteio entre grupos rivais em certa comunidade vitimou o popular Raimundo. Dirigindo-se ao local, o delegado providenciou o isolamento da área até a chegada dos peritos criminais. Depois de meia hora, uma viatura do Instituto Geral de Perícias compareceu à cena delitiva. O médico legista, Raul, realizou o exame sozinho, pois seu colega Paulo, naquele domingo, havia sido dispensando para acompanhar o nascimento de seu primeiro filho. O laudo foi elaborado no prazo legal e encaminhado à Delegacia de Polícia para ser juntado aos autos de inquérito policial. Com base no relato, assinale a alternativa correta.

A
No processo penal, é nulo o exame pericial realizado por um só perito.
B
A ausência de um dos peritos oficiais pode ser suprida por prova testemunhal.
C
O exame de corpo de delito somente pode ser realizado em dias úteis.
D
Os cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados.
E
Na ausência de um dos peritos oficiais, outras duas pessoas idôneas, mesmo não portadoras de diploma de curso superior, devem auxiliar na perícia técnica.