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Considerando as regras do Código de Processo Penal sobre instrução criminal, assinale a alternativa correta.


113532|Direito Processual Penal|superior

Considerando as regras do Código de Processo Penal sobre instrução criminal, assinale a alternativa correta.

  • A

    No procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, o magistrado não pode absolver sumariamente o acusado.

  • B

    As ações que apuram a prática de crime de homicídio qualificado têm prioridade de tramitação em todas as instâncias.

  • C

    A rejeição liminar da denúncia apenas ocorre, quando faltar justa causa para o exercício da ação penal pública .

  • D

    O interrogatório é o primeiro ato processual realizado na audiência de instrução e julgamento em caso de crime contra a dignidade sexual

  • E

    Aplica-se o procedimento sumário às infrações penais de menor potencial lesivo.

    Considerando as regras do Código de Processo Penal sobre ...